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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Vínculo Conjugal: o novo fim que se espera
Laura Affonso da Costa Levy. Advogada especialista na área de Direito de Família e Sucessões, atuante no Rio Grande do Sul; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS. E-mail: affonsodacostaadvocacia@gmail.com.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 15:35
TJ nega supressão de nome conjugal para esposa arrependida
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben, manteve sentença da Comarca de Criciúma que negou a retificação do registro de casamento pleiteada por E. F. E. de S. para suprimir o sobrenome do atual marido.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 09:54
Permitida penhora sobre frutos e rendimentos de cotas sociais inalienáveis
A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a possibilidade de penhora sobre os frutos e rendimentos de cotas sociais com cláusula de impenhorabilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 17:08
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:29
Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Divergência conjugal pode levar à alteração do regime de bens
Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:49
Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.
Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 03:00
Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina
CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 19:00
MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa
Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10
Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.
Correção monetária.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:05
Modelo cautelar de separação de corpos
Ação cautelar de separação de corpos por infidelidade conjugal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:50
Divórcio direto. Viabilidade do pedido.
Não obrigatoriedade do requisito temporal para extinguir a sociedade conjugal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso especial. Direito das sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal.
Proporção do direito sucessório da companheira em relação ao do descendente exclusivo do autor da herança.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
morais em caso de infidelidade conjugal, mas precisamente em casos em caberia ou não o ressarcimento
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:45
Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal
Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00